A Ação Rescisória no Direito Processual Civil Brasileiro

A Ação Rescisória no Direito Processual Civil Brasileiro

Adriane Donadel

A presente obra é resultado de estudo sistemático sobre os vários aspectos da Ação Rescisória no Direito Processual Civil brasileiro embasado em ampla pesquisa bibliográfica e jurisprudencial. A análise se inicia com os fundamentos da coisa julgada e da Ação Rescisória, seguida de uma breve notícia histórica referente à ação, e do exame de alguns remédios análogos à Ação Rescisória em ordenamentos jurídicos estrangeiros. O estudo abrange ainda a possibilidade de cabimento da Ação Rescisória de decisões proferidas no processo de conhecimento, na liquidação, na execução, no processo cautelar e na jurisdição voluntária. Os elementos da Ação Rescisória também são examinados: partes, pedidos e causa de pedir. A análise dos efeitos da propositura da Ação Rescisória e da decisão que a julga, da competência, do procedimento e dos recursos cabíveis, finaliza a exposição. Enfim, é obra de consulta obrigatória aos operadores do Direito que pretendem desvendar as vicissitudes da Ação Rescisória.