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A Ação Rescisória no Direito Processual Civil Brasileiro

Adriane Donadel
Editora: Forense
Edição: 1
Ano: 2008
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A Ação Rescisória no Direito Processual Civil Brasileiro

Adriane Donadel

A presente obra é resultado de estudo sistemático sobre os vários aspectos da Ação Rescisória no Direito Processual Civil brasileiro embasado em ampla pesquisa bibliográfica e jurisprudencial. A análise se inicia com os fundamentos da coisa julgada e da Ação Rescisória, seguida de uma breve notícia histórica referente à ação, e do exame de alguns remédios análogos à Ação Rescisória em ordenamentos jurídicos estrangeiros. O estudo abrange ainda a possibilidade de cabimento da Ação Rescisória de decisões proferidas no processo de conhecimento, na liquidação, na execução, no processo cautelar e na jurisdição voluntária. Os elementos da Ação Rescisória também são examinados: partes, pedidos e causa de pedir. A análise dos efeitos da propositura da Ação Rescisória e da decisão que a julga, da competência, do procedimento e dos recursos cabíveis, finaliza a exposição. Enfim, é obra de consulta obrigatória aos operadores do Direito que pretendem desvendar as vicissitudes da Ação Rescisória.

  • Ano: 2008
  • Autor(a) | Coord. | Org.: Adriane Donadel
  • Edição: 1
  • Editora: Forense
  • ISBN: 9788530923587
  • Páginas: 308
Peso: 470
Altura: 4cm
Largura: 16cm
Comprimento: 25cm

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